Estrutura e propriedade
4 perguntas-
Um quarto de hotel escriturado em seu nome perante notário, registrado no Registro de Imóveis do país onde o hotel está localizado. Não é uma cota de fundo, não é um direito de uso, não é timeshare. É um ativo imobiliário seu, transmissível e herdável.
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O termo jurídico correto em jurisdições reguladas (CNMV na Espanha, por exemplo) não é "garantido" · essa palavra obrigaria a One Trade a registrar-se como instrumento financeiro. O compromisso é contratual: a One Trade S.A. paga 8% ao ano ao proprietário do quarto durante os 15 anos de operação, nas condições do contrato assinado. A Wyndham é a operadora hoteleira sob contrato HMA, não a garantidora do rendimento.
Na prática significa o mesmo em termos de fluxo de caixa, mas a figura jurídica é a de "rendimento por contrato", não a de "rendimento financeiro garantido". Isto não constitui emissão de valores mobiliários nem instrumento financeiro regulado.
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A SPV (sociedade veículo) é titular registral do edifício, enquanto o regime de condomínio divide o imóvel em quartos individuais. Seu quarto fica registrado em seu nome com fração ideal nas áreas comuns. A SPV é juridicamente separada da One Trade SA, o que protege seu quarto frente a contingências da incorporadora.
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Três documentos assinados perante notário na mesma sessão: (1) escritura de compra e venda do quarto, (2) contrato de operação com a One Trade e a Wyndham por 15 anos, e (3) convenção de condomínio do imóvel. Os três são entregues ao investidor antes do primeiro pagamento e registrados no Registro de Imóveis correspondente.